O que é?
É um
documento declaratório de uma pessoa responsável financeiramente por outra, sua
dependente econômica.
Para que serve?
Os
institutos de previdência, privados ou públicos, exigem a escritura de
dependência econômica para atribuir os benefícios para os companheiros.
Quem deve comparecer?
Somente
quem promoverá a declaração de dependência.
Documentos necessários
- Fotocópia do RG e CPF (e apresentação do original) do solicitante;
- Fotocópia da certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;
- Fotocópia da certidão de óbito (se viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;
- Informar endereço;
- Informar profissão;
Observação: Se o declarado for convivente, é
preciso informar o tempo de convivência (mês e ano). Se desejar, pode trazer
testemunha (RG e CPF) para provar o prazo de convivência ou de outro fato
declarado.
