O que é?
Este documento também é conhecido como busca de testamento,
pesquisa de testamento, certidão comprobatória da inexistência de testamento,
certidão negativa de testamento, certidão do Colégio Notarial, certidão do
“cartório notarial”.
Como solicitar?
Acesse o site www.signo.org.br para solicitar buscas de
testamentos de pessoas que tiveram seu assento de óbito registrado do Estado de
São Paulo.
Quais
documentos preciso enviar para solicitar a certidão?
Envie os seguintes documentos digitalizados:
• Certidão de óbito/ausência expedida pelo Registro Civil
de Pessoas Naturais ou tradução de óbito em casos de falecimentos ocorridos no
estrangeiro*;
• RG/RNE e CPF do falecido/ausente;
*Falecimentos ocorridos no estrangeiro:
Brasileiros: Óbito de brasileiros falecidos no exterior
para ter efeito em território nacional deverá ser transcrito no Cartório do 1º
Ofício do último domicílio do falecido ou no 1º Ofício do Distrito Federal na
falta de domicílio conhecido, nos termos das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça.
Estrangeiros: A certidão de óbito de pessoas estrangeiras
também falecidas no estrangeiro deve ser registrada em cartório Registro de
Títulos e Documentos (Lei nº 6.015, de 31.12.73, art. 129, nº 6), acompanhados
das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ou em qualquer
instância, juízo ou tribunal.
Qual o valor?
O valor é de R$ 69,67 (tabela vigente no ano de 2020).
Qual a forma de pagamento?
O pagamento poderá ser efetuado através de boleto, cartão
de débito ou crédito. As opções serão exibidas no site ao concluir a
solicitação.
Qual é o prazo de emissão?
Dois (2) dias úteis. Este prazo pode sofrer alterações de
acordo com a data de pagamento, Estado e/ou data de falecimento.
Qual é a forma de retirada?
A certidão será disponibilizada para download no portal
www.signo.org.br, na opção “acompanhamento de pedido”.
Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa maior.
